Introdução ao Sindicato das Empregadas Domésticas de Cataguases
O Sindicato das Empregadas Domésticas de Cataguases é uma entidade sindical sediada na cidade de Cataguases, no estado de Minas Gerais (MG). Fundado em 18 de fevereiro de 1998, esse sindicato representou os interesses das empregadas domésticas da região, buscando a organização e a defesa dos direitos trabalhistas dessa categoria.
Contexto e Importância das Entidades Sindicais
As entidades sindicais têm papel fundamental na organização coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras em diversas categorias. Elas atuam garantindo direitos, negociando acordos e representando os interesses da categoria perante empregadores e órgãos públicos.
No caso das empregadas domésticas, a organização sindical é especialmente importante devido às características específicas do trabalho doméstico, que historicamente enfrentou desafios de reconhecimento e regulamentação no Brasil.
Dados e Informações Oficiais do Sindicato
- Nome Legal: Sindicato das Empregadas Domésticas de Cataguases
- CNPJ: 02.426.537/0001-43
- Tipo de Empresa: Entidade Sindical
- Data de Abertura: 18 de fevereiro de 1998
- Status Atual: Inapta
- Atividade Principal: Atividades de organizações sindicais (Código CNAE 9420100)
- Endereço: Rua João Delacio, nº 189, Bairro Taquara Preta, Cataguases, MG - CEP 36771-546
Status Atual e Implicações
O registro do sindicato encontra-se atualmente como inapto. Esse status significa que a entidade está suspensa para exercer suas atividades formais, o que pode ocorrer por diversos motivos, como irregularidades cadastrais ou falta de atualização junto à Receita Federal.
Apesar do status, a importância histórica e o papel social do sindicato permanecem relevantes para a memória e para os direitos trabalhistas das empregadas domésticas em Cataguases e região.
O Papel do Sindicato na Região de Cataguases
Desde sua fundação, o sindicato buscou representar as empregadas domésticas, uma categoria predominante no mercado de trabalho informal e que requer atenção especial no que diz respeito a direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho.
Por meio da atuação sindical, foi possível promover a valorização da profissão, a regularização das relações de trabalho e o acesso a benefícios previstos pela legislação brasileira.
Desafios Enfrentados pelas Empregadas Domésticas
- Reconhecimento formal dos direitos trabalhistas;
- Garantia de jornada de trabalho justa;
- Condições adequadas de trabalho;
- Acesso a benefícios previdenciários e sociais;
- Combate à informalidade e exploração;
- Fortalecimento da organização sindical.
FAQs - Perguntas Frequentes
1. O que é o Sindicato das Empregadas Domésticas de Cataguases?
É uma entidade sindical fundada em 1998 que representa as empregadas domésticas de Cataguases, MG, buscando defender seus direitos trabalhistas.
2. Qual a função principal deste sindicato?
Organizar e representar as empregadas domésticas, promovendo a defesa de seus direitos e condições de trabalho.
3. O sindicato está ativo atualmente?
Atualmente, o sindicato tem status de inapto, o que indica suspensão das atividades formais.
4. Onde fica a sede do sindicato?
Rua João Delacio, nº 189, Bairro Taquara Preta, Cataguases, Minas Gerais, CEP 36771-546.
5. Por que o status do sindicato está como inapto?
O status inapto pode ocorrer por falta de atualização cadastral ou irregularidades perante a Receita Federal, mas não há detalhes específicos disponíveis.
6. O que significa o código CNAE 9420100?
Refere-se às atividades de organizações sindicais, que é a principal área de atuação do sindicato.
7. Como o sindicato contribuiu para as empregadas domésticas?
A entidade ajudou a fortalecer a categoria, promovendo direitos, melhores condições de trabalho e representatividade na região.