Instituto Nacional de Direito Público: Uma trajetória em defesa dos direitos sociais
Fundado em 10 de fevereiro de 1998, o Instituto Nacional de Direito Público foi uma associação privada sediada em Uberaba, Minas Gerais, que desempenhou um papel importante nas atividades de defesa dos direitos sociais. Apesar de atualmente estar com seu status baixado, sua história é relevante para compreender a atuação de entidades voltadas à promoção do direito público no Brasil.
Histórico da instituição
Desde sua abertura, o Instituto Nacional de Direito Público teve como principal atividade a promoção e defesa dos direitos sociais, enquadrando-se no código 9430800, que abrange atividades de associações dedicadas a essa causa. Localizado na Avenida Leopoldino de Oliveira, número 4113, no centro de Uberaba, a entidade buscava representar interesses sociais importantes na região.
Características da associação
- Tipo societário: Associação Privada
- Atividade principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Localização: Uberaba, MG
- Data de abertura: 10/02/1998
- Status atual: Baixada
- Tamanho: Demais (não enquadrada em micro ou pequena empresa)
O Instituto funcionou como uma ferramenta para a mobilização social e jurídica, atuando em prol da garantia de direitos fundamentais e da promoção do bem-estar coletivo. Apesar de não possuir informações detalhadas sobre sua natureza jurídica além do tipo de associação privada, sua existência reforça a importância dessas entidades para o fortalecimento da cidadania.
O papel das associações de defesa de direitos sociais no Brasil
Associações como o Instituto Nacional de Direito Público são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Elas atuam na proteção dos direitos sociais, buscando influenciar políticas públicas, promover debates e oferecer suporte a grupos vulneráveis.
Uberaba, sendo uma cidade do interior de Minas Gerais, beneficia-se da presença de organizações comprometidas com a defesa dos direitos da população local. Mesmo com o encerramento das atividades do Instituto, seu legado permanece como exemplo de engajamento social.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que foi o Instituto Nacional de Direito Público?
Foi uma associação privada fundada em 1998 em Uberaba-MG, dedicada às atividades de defesa dos direitos sociais.
2. Qual a principal atividade do Instituto?
Atuar como associação na defesa de direitos sociais, conforme o código CNAE 9430800.
3. O Instituto ainda está em funcionamento?
Não, o status da empresa está baixado, indicando que ela não está mais ativa.
4. Onde ficava a sede do Instituto?
Na Avenida Leopoldino de Oliveira, 4113, no centro de Uberaba, Minas Gerais.
5. Por que o Instituto é importante para Uberaba?
Porque representava uma entidade que promovia a defesa dos direitos sociais, contribuindo para o desenvolvimento social e jurídico da região.
6. O Instituto possuía site ou contato público?
Não há informações disponíveis sobre site ou contato telefônico e e-mail da instituição.
7. Qual o significado do status "baixada"?
Significa que a associação foi oficialmente encerrada e não está mais em atividade.