Introdução ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na cidade de Madalena, estado do Ceará, é uma instituição pública municipal criada para garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes do município. Fundado em 18 de fevereiro de 1998, o fundo atua como um instrumento importante da administração pública direta municipal, trabalhando para promover políticas públicas eficazes e garantir recursos que assegurem a dignidade e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes da região.
Histórico e Estrutura
Desde sua abertura em 1998, o Fundo Municipal se mantém ativo, atuando como um fundo público da administração direta municipal. Sua sede localiza-se na Avenida Antonio Costa Vieira, nº 305, no bairro Pinhós, em Madalena, CE, CEP 63860000.
O fundo é identificado pelo CNPJ 37.375.924/0001-82 e tem como principal atividade a administração pública em geral, sob o código 8411600. Apesar de sua natureza jurídica ser desconhecida, o fundo é classificado como um órgão de porte “Demais”, o que indica sua relevância dentro da estrutura administrativa municipal.
Missão e Atuação
A missão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivamente garantidos no município de Madalena. Para isso, o fundo promove a captação e a gestão de recursos financeiros destinados a programas, projetos e ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Entre as principais atividades do fundo estão:
- Financiamento de programas sociais e educacionais;
- Incentivo a projetos que promovem a saúde, educação e cultura infantil;
- Articulação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e o poder municipal;
- Fiscalização e transparência na aplicação dos recursos.
Contato e Informações
Para entrar em contato com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena, os interessados podem utilizar o telefone +55 88 3442-1099 ou o e-mail [email protected]. O atendimento busca esclarecer dúvidas, receber denúncias e informações sobre projetos e ações promovidas pelo fundo.
Importância do Fundo para Madalena
O Fundo Municipal é fundamental para garantir que as políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes sejam efetivas e sustentáveis. Por meio da gestão financeira responsável, o fundo contribui para a melhoria da qualidade de vida dos jovens, promovendo oportunidades e amparo social. Isso fortalece o desenvolvimento social e humano do município, garantindo que as futuras gerações tenham seus direitos respeitados.
FAQ - Perguntas Frequentes
- O que é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É um fundo público municipal que financia ações e projetos para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Madalena, CE. - Quando foi criado o fundo?
O fundo foi criado em 18 de fevereiro de 1998. - Qual a principal atividade do fundo?
A principal atividade é a administração pública em geral, com foco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. - Onde está localizado o fundo?
Na Avenida Antonio Costa Vieira, nº 305, bairro Pinhós, Madalena, CE, CEP 63860000. - Como posso entrar em contato?
Por telefone: +55 88 3442-1099 ou e-mail: [email protected]. - O fundo é ativo atualmente?
Sim, o fundo está ativo e em funcionamento. - Quem pode se beneficiar dos recursos do fundo?
Crianças e adolescentes residentes no município de Madalena, por meio de programas sociais e projetos aprovados.