Introdução ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bastos
Fundado em 5 de março de 1998, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma entidade pública da administração direta municipal localizada em Bastos, São Paulo. Com o objetivo principal de regular atividades relacionadas à saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, o fundo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes da região.
Histórico e Estrutura da Instituição
Desde sua abertura, o fundo atua de forma ativa no município de Bastos, sendo uma referência para políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A instituição está sediada no Centro de Bastos, na Rua Osvaldo Cruz, nº 878, CEP 17690-000, e possui um modelo administrativo voltado para a eficiência e transparência.
Dados Oficiais
- Nome legal: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CNPJ: 20.090.147/0001-27
- Status: Ativa
- Tipo de empresa: Fundo público da administração direta municipal
- Código da atividade principal: 8412400
- Descrição da atividade: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Principais Funções e Atuação
O fundo tem como missão promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes, atuando diretamente na regulação e no financiamento de projetos e serviços que fortalecem a rede de proteção social em Bastos. Entre suas funções, destacam-se:
- Regulação e fiscalização de programas de saúde e educação para crianças e adolescentes;
- Fomento a serviços culturais que incentivem o desenvolvimento social e educacional;
- Coordenação com outras entidades públicas e privadas para ampliar o alcance das políticas sociais;
- Gestão transparente dos recursos destinados à infância e adolescência.
Contato e Informações
Para entrar em contato com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bastos, os interessados podem utilizar os seguintes canais oficiais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 14 3478-1608
Importância para a Comunidade de Bastos
A atuação do fundo é crucial para assegurar que crianças e adolescentes em Bastos tenham acesso a direitos fundamentais, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. O investimento em saúde, educação e cultura promovido pelo Fundo Municipal fortalece as bases para o desenvolvimento integral dos jovens, protegendo-os contra vulnerabilidades sociais.
FAQ - Perguntas Frequentes
1. Qual é o principal objetivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bastos?
O principal objetivo é regular e fomentar atividades relacionadas à saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais que beneficiem crianças e adolescentes do município.
2. Onde está localizada a sede do fundo?
A sede está localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 878, Centro, Bastos - SP, CEP 17690-000.
3. Como posso entrar em contato com o fundo?
Você pode contatar o fundo pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 14 3478-1608.
4. Qual o tipo jurídico da instituição?
Trata-se de um fundo público da administração direta municipal, atuando dentro da estrutura pública de Bastos.
5. Desde quando o fundo está ativo?
O fundo está ativo desde 5 de março de 1998.
6. Quais áreas são reguladas pelo fundo?
O fundo regula atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais direcionados às crianças e adolescentes.
7. O fundo possui site oficial para mais informações?
Atualmente, não há um site oficial divulgado para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bastos.