FMDCA: Protegendo os Direitos da Criança e do Adolescente em Palmelo
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conhecido como FMDCA, é uma entidade pública criada para promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes na cidade de Palmelo, estado de Goiás. Desde sua abertura, em 12 de janeiro de 1998, o FMDCA atua como um órgão da administração pública direta municipal, contribuindo para o desenvolvimento social e a garantia dos direitos fundamentais desses grupos.
História e Estrutura do FMDCA
Fundado em 1998, o FMDCA possui mais de duas décadas de atuação dedicada à administração pública em geral, com foco especial na infância e adolescência. Localizado na Avenida Josino Cândido Branquim, número 8, no Centro de Palmelo, o fundo é um órgão ativo e essencial para a política municipal de proteção social.
Atuação e Objetivos
Como fundo público da administração direta municipal, o FMDCA tem como principal atividade a administração pública em geral (código 8411600). Seu objetivo é captar e gerir recursos financeiros destinados a programas, projetos e ações que garantam os direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Fomentar políticas públicas para proteção e promoção dos direitos infantojuvenis;
- Gerenciar recursos financeiros para projetos sociais;
- Articular com órgãos municipais e estaduais para ações integradas;
- Garantir transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
Contato e Localização
O FMDCA está situado na cidade de Palmelo, GO, oferecendo atendimento e suporte à população local. Para entrar em contato, o fundo disponibiliza o telefone (64) 99212-1323 e o e-mail [email protected].
Importância do FMDCA para Palmelo
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desempenha papel fundamental na consolidação de políticas públicas eficazes para esse público. Seu trabalho fortalece a rede de proteção social, garantindo que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos básicos como saúde, educação, lazer e proteção contra qualquer forma de violência ou exploração.
Parcerias e Transparência
O FMDCA atua em parceria com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e a comunidade para potencializar os resultados das ações. A transparência é um princípio básico, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e que a população acompanhe os projetos realizados.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre o FMDCA
1. O que é o FMDCA?
É o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmelo, que administra recursos para programas que beneficiam crianças e adolescentes.
2. Quando o FMDCA foi criado?
O fundo foi criado em 12 de janeiro de 1998.
3. Qual a principal função do FMDCA?
Gerenciar recursos financeiros para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes no município.
4. Onde o FMDCA está localizado?
No Centro de Palmelo, na Avenida Josino Cândido Branquim, número 8, Goiás.
5. Como posso entrar em contato com o FMDCA?
Por telefone no número (64) 99212-1323 ou pelo e-mail [email protected].
6. O FMDCA é uma entidade pública ou privada?
O FMDCA é um fundo público da administração direta municipal.
7. Quais são os principais beneficiários das ações do FMDCA?
Crianças e adolescentes que residem no município de Palmelo, GO.