Introdução à Câmara Municipal de Santa Maria do Tocantins
A Câmara Municipal de Santa Maria do Tocantins é um órgão público do poder legislativo municipal, fundamental para o funcionamento democrático e administrativo da cidade de Santa Maria do Tocantins, localizada no estado do Tocantins.
História e Fundação
Fundada em 30 de janeiro de 1998, a Câmara Municipal tem atuado de forma contínua e ativa no desenvolvimento das políticas públicas locais, exercendo a função legislativa e fiscalizadora no município.
Atuação e Atividades
O principal código de atividade da Câmara é 8411600, que corresponde à administração pública em geral. Isso significa que ela é responsável por legislar, fiscalizar e representar os interesses da população de Santa Maria do Tocantins, promovendo o bom funcionamento das políticas públicas municipais.
Estrutura e Localização
Localizada no centro da cidade, a Câmara Municipal está situada na Avenida Bernardo Sayão, SN, no distrito Centro, com CEP 77716-000, em Santa Maria do Tocantins, TO. Sua estrutura é adequada para receber vereadores, servidores e a população para sessões e atendimentos.
Importância para Santa Maria do Tocantins
Como órgão legislativo municipal, a Câmara Municipal desempenha um papel essencial no fortalecimento da democracia local. Ela cria leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos, fiscaliza o executivo municipal e garante transparência na gestão pública.
Principais Funções
- Legislar sobre matérias de interesse municipal;
- Fiscalizar as ações do Poder Executivo municipal;
- Representar os interesses da população local;
- Aprovar o orçamento municipal;
- Promover debates e audiências públicas para maior transparência.
Perfil da Câmara Municipal
O órgão é classificado como Demais em tamanho, atuando com um quadro de servidores e vereadores que buscam atender às demandas do município. Seu status é ativo, o que demonstra sua operação contínua desde a sua criação.
FAQ - Perguntas Frequentes
- Qual a data de fundação da Câmara Municipal de Santa Maria do Tocantins?
Foi fundada em 30 de janeiro de 1998. - Qual a principal atividade da Câmara Municipal?
A administração pública em geral, conforme o código 8411600. - Onde está localizada a Câmara Municipal?
Na Avenida Bernardo Sayão, SN, Centro, Santa Maria do Tocantins, TO, CEP 77716-000. - Qual o papel da Câmara Municipal no município?
Legislar, fiscalizar o executivo municipal e representar os interesses da população local. - Como posso acompanhar as atividades da Câmara?
Embora não possua site ou contato eletrônico informado, as sessões são públicas e realizadas na sede localizada na Avenida Bernardo Sayão. - Qual o status atual da Câmara Municipal?
Está ativa, funcionando normalmente desde sua criação. - Qual o tamanho da Câmara Municipal?
Classificada como "Demais", indicando um órgão de estrutura comum para municípios de porte semelhante.