Introdução à Câmara Municipal de Acaraú
A Câmara Municipal de Acaraú é o órgão público do poder legislativo municipal que atua na cidade de Acaraú, no estado do Ceará. Fundada em 30 de janeiro de 1998, essa instituição desempenha um papel fundamental na administração pública em geral, garantindo a representação da população e a fiscalização do executivo municipal.
Histórico e Estrutura
Desde sua abertura oficial em 1998, a Câmara Municipal de Acaraú tem se destacado como uma entidade ativa e comprometida com o desenvolvimento local. Localizada no bairro Monsenhor Edson Magalhães, na Rua José Otalício Martins Rocha, número 250, a Câmara está estrategicamente posicionada para atender às demandas da população.
Dados Institucionais
- Nome legal: Município de Acaraú - Câmara Municipal
- Nome comercial: Câmara Municipal de Acaraú
- CNPJ: 02.346.843/0001-70
- Status: Ativa
- Data de abertura: 30/01/1998
- Natureza jurídica: Órgão público do poder legislativo municipal
- Código de atividade principal: 8411600 - Administração pública em geral
Missão e Atuação
A Câmara Municipal de Acaraú tem como missão principal representar os interesses da população acarauense, promovendo leis e políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. Além disso, exerce a função fiscalizadora sobre o Executivo Municipal, assegurando a transparência e a legalidade dos atos administrativos.
Compromisso com a Transparência
Com o objetivo de manter a população informada e participativa, a Câmara disponibiliza canais de comunicação eficientes, incluindo o e-mail oficial [email protected] e o telefone (88) 3661-1541. Esses meios permitem o contato direto para dúvidas, sugestões e solicitações, fortalecendo a democracia local.
Importância para a Cidade de Acaraú
Como órgão legislativo, a Câmara Municipal de Acaraú contribui diretamente na formulação de políticas públicas que impactam diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. A atuação da Câmara é essencial para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma justa e eficiente.
Localização e Contato
Endereço:
- Rua José Otalício Martins Rocha, 250
- Bairro: Monsenhor Edson Magalhães
- Cidade: Acaraú - CE
- CEP: 62580-000
Contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (88) 3661-1541
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual a função da Câmara Municipal de Acaraú?
A Câmara é responsável por elaborar leis municipais, fiscalizar o Executivo e representar os interesses da população de Acaraú.
2. Desde quando a Câmara Municipal de Acaraú está em funcionamento?
A Câmara está em funcionamento desde 30 de janeiro de 1998.
3. Como posso entrar em contato com a Câmara?
Você pode enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para (88) 3661-1541.
4. Onde fica localizada a Câmara Municipal de Acaraú?
Está localizada na Rua José Otalício Martins Rocha, 250, bairro Monsenhor Edson Magalhães, em Acaraú, Ceará.
5. Qual o código de atividade principal da Câmara?
O código de atividade principal é 8411600, que corresponde à administração pública em geral.
6. A Câmara Municipal de Acaraú é um órgão público ativo?
Sim, a Câmara está com status ativo e desempenha suas funções legislativas regularmente.
7. Quais são os principais objetivos da Câmara?
Promover o desenvolvimento da cidade através da criação de leis, fiscalização do Executivo e representação da população.