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Histórico e Importância da Agência Nacional do Petróleo em Brasília

07/02/2026 08:28 Equipe Verificação
Conheça a Agência Nacional do Petróleo, uma autarquia federal fundamental para a administração pública em Brasília desde 1998.

Introdução à Agência Nacional do Petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é uma autarquia federal brasileira criada para regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Desde sua abertura em 12 de janeiro de 1998, a agência desempenha um papel crucial na administração pública, garantindo o desenvolvimento sustentável e eficiente dessas importantes fontes de energia.

Histórico e Formação

Estabelecida em 1998, a ANP é uma entidade pública com status de autarquia federal, sediada em Brasília, Distrito Federal, no bairro Asa Norte. A agência foi criada para organizar e supervisionar as atividades relacionadas ao petróleo e seus derivados, além de outras fontes energéticas como o gás natural e os biocombustíveis. Seu papel é fundamental para a regulação do setor energético brasileiro, garantindo o equilíbrio entre exploração, produção e uso consciente desses recursos.

Localização e Estrutura

A sede da ANP situa-se na SGAN Quadra 603, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70830-030. Funcionando como uma autarquia, a agência possui autonomia administrativa e financeira, o que permite uma atuação mais eficiente e independente no setor público.

Atuação e Responsabilidades

A ANP é responsável pela administração pública em geral no segmento de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Entre suas principais funções destacam-se:

  • Regulação e fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural;
  • Controle do mercado de combustíveis, garantindo a qualidade e a disponibilidade;
  • Promoção de políticas para o desenvolvimento sustentável do setor energético;
  • Incentivo à pesquisa e inovação tecnológica relacionada ao petróleo e energias renováveis;
  • Garantia da segurança operacional nas atividades do setor.

Importância para o Brasil

Desde sua criação, a Agência Nacional do Petróleo tem sido peça-chave para o crescimento do setor energético brasileiro. Através da sua regulação e fiscalização, o Brasil tem conseguido atrair investimentos, desenvolver tecnologias e garantir a segurança energética para a população e a indústria, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do país.

Perfil da Empresa

  • Nome legal: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  • Nome fantasia: Agência Nacional do Petróleo
  • CNPJ: 02.313.673/0001-27
  • Status: Ativa
  • Data de abertura: 12 de janeiro de 1998
  • Tipo empresarial: Autarquia Federal
  • Atividade principal: Administração pública em geral (CNAE 8411600)
  • Endereço: SGAN Quadra 603, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70830-030

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é a Agência Nacional do Petróleo?

A ANP é uma autarquia federal responsável por regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.

Quando a ANP foi criada?

A agência foi criada em 12 de janeiro de 1998.

Onde fica a sede da ANP?

A sede está localizada na SGAN Quadra 603, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal.

Qual é a principal função da ANP?

Regular e fiscalizar as atividades relacionadas à exploração, produção, distribuição e comercialização de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

A ANP possui site e contato público?

Informações sobre site, telefone e e-mail de contato não estão disponíveis publicamente.

Qual o impacto da ANP para o Brasil?

A ANP assegura o desenvolvimento sustentável e seguro do setor energético, fundamental para a economia e a sociedade brasileira.

Qual o tipo jurídico da ANP?

É uma autarquia federal, o que lhe confere autonomia administrativa e financeira.

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AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
02313673000127 · DF/BRASILIA
8411600 Administração pública em geral